Orientações – DAFI

Orientação 01/2026 – contratação de frete para retirada de kits escolares pdf
06 de março de 2026 – 61 KB
Orientação 02/2026 – REVOGADA pdf
23 de março de 2026 – 47 KB
Orientação 03/2026 – credencial SUMOB, contratação de transporte adaptado – (somente escolas de BH) pdf
23 de março de 2026 – 49 KB
Orientacao 04/2026 Emissão e pagamento de guias de IPTU – Exercícios 2025 e 2026 pdf
23 de março de 2026 – 52 KB
Orientação 05/2026 – obras e serviços de engenharia (ajustes de obras) pdf
11 de março de 2026 – 51 KB
Orientação 06/2026 – Alimentação federal (passo a passo para planejamento no PAF) pdf
11 de março de 2026 – 88 KB
Orientacao 07/2026 – Passo a Passo para Regularização de Contratos Contínuos no SGD (Prazo: 20/03/2026) pdf
11 de março de 2026 – 99 KB
Orientacao 8/2026 – procedimentos para regularização da Caixa Escolar 2026 pdf
23 de março de 2026 – 54 KB
Orientação 09/2026 – registro diário de acompanhamento das obras nas unidades escolares pdf
01 de abril de 2026 – 73 KB
Orientação 10/2026 – Orientação sobre Pagamento e Lançamento de Taxas, Impostos e Despesas sem Nota Fiscal no SGD pdf
07 de abril de 2026 – 68 KB
Orientacao 11/2026 – procedimentos a serem adotados pelas escolas diante de ofertas espontâneas de recursos por terceiros pdf
16 de abril de 2026 – 51 KB
Orientação 12/2026 – envio mensal de controle de estoques e relatório mensal de das refeições servidas pdf
05 de maio de 2026 – 51 KB
Orientação 13/2026 – agrupamento de Gêneros Alimentícios no SGD pdf
06 de maio de 2026 – 54 KB
Orientação 14/2026 – Orientações sobre a Execução de Projetos Pedagógicos via PAF pdf
14 de maio de 2026 – 51 KB
Orientação 15/2026 – preventivas para a aquisição de Equipamentos e Bens Permanentes no SGD pdf
22 de maio de 2026 – 55 KB
Orientação 16/2026 – Chamada Pública da Agricultura Familiar – Regularização Posterior no Sistema da Caixa Escolar. pdf
26 de maio de 2026 – 51 KB
Orientação 17/2026 – verificação de compatibilidade de CNAE nos processos de contratação (SGD) pdf
27 de maio de 2026 – 60 KB
Orientação 18/2026 – telas interativas procedimentos para regularização patrimonial pdf
02 de junho de 2026 – 51 KB
Orientação 19/2026 – acompanhamento de vigência de contratos pdf
03 de julho de 2026 – 49 KB
Orientação 20/2026 – encobrimento de placas de obras – atendimento a legislação eleitoral pdf
03 de julho de 2026 – 166 KB
Orientação 21/2026 – flexibilização do PAF (exercício 2026) pdf
06 de julho de 2026 – 58 KB
Orientação 25/2026 – cumprimento dos procedimentos relativos à prestação de contas das viagens realizadas a serviço por seus servidores pdf
17 de julho de 2026 – 50 KB
Orientação 26/2026 – Recebimento de carnes para alimentação escolar pdf
17 de julho de 2026 – 61 KB
Orientação 27/2026 pdf
17 de julho de 2026 – 48 KB
Orientação 31/2026 – Suspensão da distribuição de kits escolares (período eleitoral) pdf
17 de julho de 2026 – 48 KB
Orientação 44/2026 – prevenção a golpes e fraudes bancárias pdf
27 de julho de 2026 – 82 KB
Orientação 46/2026 – controle de estoque e armazenamento de gêneros da alimentação escolar pdf
27 de julho de 2026 – 50 KB
Orientação 49/2026 – Oferta de alimentação aos servidores durante férias e recessos escolares pdf
27 de julho de 2026 – 48 KB
Orientação 50/2026 – Análise e Aprovação de Cadastro de Fornecedores no SGD pdf
28 de julho de 2026 – 49 KB
Orientação 59/2026 – regras obrigatórias para indicação de marcas de referência nas solicitações de orçamentos no SGD pdf
13 de agosto de 2026 – 71 KB
Orientação 61/2026 – Passaporte Mineiro – deslocamento de estudantes pdf
18 de agosto de 2026 – 49 KB
Orientação 64/2026 – SGD Obrigatoriedade de recebimento de produtos em estrita conformidade com as marcas propostas no SGD – Proibição de recebimento parcial e alteração de marcas em compras por lote pdf
18 de agosto de 2026 – 74 KB
Orientação 66/2026 – Projeto Celebração da Formatura Escolar pdf
21 de agosto de 2026 – 56 KB

Orientações aos Gestores Escolares