Aquisição Simplificada
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO 32/2025
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – 1004787/2023
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – CONSTRUÇÃO DE PÁTIO COBERTO PADRÃO SEE
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
https://drive.google.com/drive/folders/1-9LbG2L9uHi7FegBMXlI41xdfMWG8vxA?usp=drive_link
Na EE Estadual Professor Antônio José Ribeiro Filho, situada no endereço: Rua Amaraji,182, Bairro São Gabriel, ou
Solicitar por e-mail escola.1678.financeiro@educacao.mg.gov.br
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 03/12/2025 AS 12: 00 HORAS
LOCAL:EE Estadual Professor Antônio José Ribeiro Filho, situada no endereço: Rua Amaraji,182
OU PELO E-MAIL: escola.1678.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE PARA O
ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA- PROCESSO Nº25/2025
CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – 990738/2022
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Reforma de Piso e Pintura do Prédio Escolar.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
ESCOLA ESTADUAL PERO VAZ DE CAMINHA- RUA PACAJÁ, Nº200- SANTA CRUZ-
BH/MG OU PELO E-MAIL: escola.60.financeiro@educacao.mg.gov.br
OU *Digital pelo link (indicar o link do drive):
https://drive.google.com/drive/folders/1Unu3NOqQMwm34PVM8K4D_OfvHIEhvCJL?usp=sharing
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 03/12/2025 ÀS 10:00 HORAS
LOCAL: ESCOLA ESTADUAL PERO VAZ DE CAMINHA- RUA PACAJÁ, Nº200- SANTA CRUZ-
BH/MG OU PELO E-MAIL: escola.60.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 01/2025
CAIXA ESCOLAR ARTUR JOVIANO
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA: 1035777/2024.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: EDITAL E
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO PODERÃO SER RETIRADAS PESSOALMENTE, NA
ESCOLA ESTADUAL ARTUR JOVIANO – Rua Euclásio, 201 – Santa Efigênia – Belo Horizonte – MG.
*Digital pelo link (indicar o link do drive):
https://drive.google.com/drive/folders/11LpoUfuKcC8se6xw7Sl8AzAf2VMtM3HO?usp=sharing
ATRAVÉS DOS E-MAILS: escola.1546.financeiro@mg.gov.br
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 18/11/2025 ÀS 14:00 HORAS
LOCAL: Rua Euclásio, 201 – Santa Efigênia – Belo Horizonte – MG – Cep: 30.260-220
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – UNIDADE ARGENTINO MADEIRA
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA: PAF 01/2026 – OBRAS
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a instalação de Subestação de Energia Elétrica, destinada a atender a demanda energética do Colégio
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA: Entre os dias 27/03/2026 a 15/04/2026, em horários e dias definidos: As segundas, terças, quintas e sextas feiras de 09:00 as 16:00 horas e nas quartas feiras de 09:00 as 12:00, sendo o local da vistoria o endereço supramencionado, no qual deverá ser agendado, PREVIAMENTE, a data e o horário da visita a ser realizada
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até dia 17/04/2026 ÀS 16 HORAS
ANALISE DAS PROPOSTAS DIA 20/04/2026 AS 10 HORAS
LOCAL: COLEGIO TIRADENTES DA PMMG- UNIDADE ARGENTINO MADEIRA- PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/ N, BAIRRO SANTA TEREZA, BH- MINAS GERAIS ou pelo e-mail institucional: escola.1368. financeiro@educacao.mg.gov.br;
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 3307-0626
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail
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PROCESSO SIMPLIFICADO – 01/2026
CAIXA ESCOLAR DE RAVENA
NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – PAF TRANSIÇÃO OBRAS
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: REFORMA PARCIAL DA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIOS E MURO.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: https://drive.google.com/drive/folders/1PNITnTsL-w51PFpEtcVNpn7idTMomwT_?usp=drive
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA: ENTRE OS DIAS 14/07/2026 a 31/07/2026 de 08:00 ás 14:00
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ dia 07/08/2026 AS 08:00 HORAS
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 07/08/2026 AS 10:00 HORAS
LOCAL: EE JOSÉ LUIZ GONZAGA FERREIRA, RUA PEDRO DE ALCÂNTARA FERREIRA PINTO S/Nº RAVENA / SABARÁ- MG OU PELO E-MAIL: escola.10456.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2026
CAIXA ESCOLAR E. E. GERALDINA SOARES
NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – PAF TRASIÇÃO OBRAS
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Reforma parcial do muro e reforma do passeio incluindo rampa acessível na entrada da escola, conforme projeto e planilha de serviço aprovada pela SER.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: https://drive.google.com/drive/folders/1GOxwYY9Myh4Xd9mT2iO3FRSGI_Ak0X5t?usp=drive
PRAZO PARA VISÍTA TÉCNICA:
Entre os dias 14/07/2026 até 31/07/2026 de 08:00 às 14:00 horas.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até 07/08/2026 às 08:00 horas e 07/08/2026 às 10:00 horas para abertura das propostas.
LOCAL: Escola Estadual Geraldina Soares – Rua Boninas, 517 – Esplanada ou pelo e-mail: escola.2011.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: Agendar a visita técnica. O envio das propostas por e-mail deverá ser exclusivamente para o endereço eletrônico do Financeiro. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documento pelos correios, tão pouco quanto à falhas eletrônicas no envio por e-mail
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 03/08/2026 , às 14:30 horas, na INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, situada na cidade de Belo Horizonte, na Rua: Paraíba, 178,Funcionários, Chamada Pública, nos termos do Edital Nº 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital nº 03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 10:00 às 20:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.1996.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1X9uYUI2IiEq-X2EOxZNxT1cSkfSwT1VP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 03/08/2026 , às 16::30 horas, na INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, situada na cidade de Belo Horizonte, na Rua: Paraíba, 178,Funcionários, Chamada Pública, nos termos do Edital Nº 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital nº 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 10:00 às 20:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.1996.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1m1r2zk7i9oisZ1zXY8tTyE-YPR0r2bfG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO , REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 06/08/2026 , às 13:00 horas, na EE Engenheiro Silvio Fonseca, situada na cidade de Belo Horizonte, na Rua: Simão Pereira, 60 – Nova Vista, Chamada Pública, nos termos do Edital Nº 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital nº 03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 05/08/2026, no horário de 07:00 às 16:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.1562@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1-sqFRx25U_hzGNCRsrXSd3M4Y1fnancl
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO , REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 06/08/2026 , às 14:00 horas, na EE Engenheiro Silvio Fonseca, situada na cidade de Belo Horizonte, na Rua: Simão Pereira, 60 – Nova Vista, Chamada Pública, nos termos do Edital no 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital nº 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 05/08/2026, no horário de 07:00 às 16:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.1562@educacao.mg.gov.br ou através do https://drive.google.com/drive/folders/1SpriOq5pZZxyiHgsMAy3xc5YMy5mQ3Z3
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR SUELI MARIA VICENTE, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE No04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/08/2026 , às 10:00 horas, na E.E. ISABEL DA SILVA POLCK, situada na cidade de Belo Horizonte, na Rua Nelson Lemos de Carvalho, 198, Bairro Palmares – Belo Horizonte/MG, Chamada Pública, nos termos do Edital no 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da Contrapartida Estadual. O Edital no 03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 04/08/2026, no horário de 07h00 às 16h00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.2071.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1RdUoJvcUyvBWMiUZVruMmA_QeCs3xH6Z?
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR SUELI MARIA VICENTE, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE No04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/08/2026 , às 12:00 horas, na E.E. ISABEL DA SILVA POLCK, situada na cidade de Belo Horizonte, na Rua Nelson Lemos de Carvalho, 198, Bairro Palmares – Belo Horizonte/MG, Chamada Pública, nos termos do Edital no 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital no 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 04/08/2026, no horário de 07h00 às 16h00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.2071.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1EroSnMyPnd5mxuANAXQnWaRevCw2TSdM?usp=sharing
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR DA EE DR CÍCERO CORRÊA DE ARAÚJO , REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 04/08/2026 , às 09:00 horas, na EE DOUTOR CÍCERO CORRÊA DE ARAÚJO, situada na cidade de RAPOSOS/MG, na Rua Pernambuco n°402 bairro Morro das Bicas, Chamada Pública, nos termos do Edital no 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital nº 03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/26 a 03/08/26, no horário de 8:00 às 18:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-ail: escola.9865@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1mfGzlgvDWrTHisieKVPQNXNR22u1adXL?usp=sharing
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR DA EE DR CÍCERO CORRÊA DE ARAÚJO , REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 04/08/2026 , às 11:00 horas, na EE DOUTOR CÍCERO CORRÊA DE ARAÚJO, situada na cidade de RAPOSOS/MG, na Rua Pernambuco n°402 bairro Morro das Bicas, Chamada Pública, nos termos do Edital no 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital nº 03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/26 a 03/08/26, no horário de 8:00 às 18:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.9865@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/17h9LzOpKlg8DcgaUaH68Lp9SsSk5ofPw?usp=drive_link
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA ESTADUAL – A CAIXA ESCOLAR ALZIRA AYRES PEREIRA, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 04/08/2026 , às 09:00 horas, na EE ALZIRA AYRES PEREIRA, situada na cidade de Catas Altas, na Rua Felício Alves, nº575, Sol Nascente, Chamada Pública, nos termos do Edital no 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital nº 03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 07 às 18 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.10545.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1hOjiiZm2CjEPmHoOXpMdgQh5aBjwlFD_?usp=sharing
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA ESTADUAL – A CAIXA ESCOLAR ALZIRA AYRES PEREIRA, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 04/08/2026 , às 13:00 horas, na EE ALZIRA AYRES PEREIRA, situada na cidade de Catas Altas, na Rua Felício Alves, nº575, Sol Nascente, Chamada Pública, nos termos do Edital no 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital nº 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 07 às 18 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.10545.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1O_1F0VrTH0p5ySJVCqgyCVjPZrGDl2s_?usp=sharing
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR EDMUNDO PENA , REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 04/08/2026 , às 08:00 horas, na EE EDMUNDO PENA, situada na cidade de BOM JESUS DO AMPARO, na Rua CORONEL ANTÔNIO ERNESTO, 61, CENTRO, Chamada Pública, nos termos do Edital no 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital no 03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 07:00 às 17:30 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.102792.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1vJ40zcw_BI1gIgUkOIUrgYaRKO3vOk2z?usp=sharing
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR EDMUNDO PENA , REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 04/08/2026 , às 10:00 horas, na EE EDMUNDO PENA, situada na cidade de BOM JESUS DO AMPARO, na Rua CORONEL ANTÔNIO ERNESTO, 61, CENTRO, Chamada Pública, nos termos do Edital no 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital no 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 07:00 às 17:30 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.102792.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1i_bQawYuHG5MU8kAYj4xgy6G57o8BlZz
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKMIM, REPRESENTANTE DO u003cstrongu003ePOLO 12u003c/strongu003e, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 04/08/2026 , às 13:00 horas, na EE PAULO NETO ALKMIM, situada na cidade de Brumadinho, na Rua/Av. Coronel Alberto Cambraia, nº 170, bairro Santa Cruz, Chamada Pública, nos termos do Edital no 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital nº 03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 07:00 às 17:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.8192.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1Z8A9NBgtzQFGHFYxs-e9cyBVScgcct_q
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR PAULO NETO ALKMIM, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 04/08/2026 , às 15:00 horas, na EE PAULO NETO ALKMIM, situada na cidade de Brumadinho, na Rua/Av. Coronel Alberto Cambraia, nº 170, bairro Santa Cruz, Chamada Pública, nos termos do Edital no 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital nº 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 13/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 07:00 às 17:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.8192.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/14HK_uiaLJo9bZDMX3XeE1_hM3RdaAz50
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/08/2026 , às 09:00 horas, na EE Prof. José Mesquita de Carvalho, situada na cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua/Av. Iraí, 154 – Coração de Jesus, Chamada Pública, nos termos do Edital no 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital nº 03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de no período de 15/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 08:00 às 17:30 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.86.financeiro@educacao.mg.gov.br, ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1tq_PKwm3accOKMaKY_gFOkT4oVYVoTl4
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/08/2026 , às 10:00 horas, na EE Prof. José Mesquita de Carvalho, situada na cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua/Av. Iraí, 154 – Coração de Jesus, Chamada Pública, nos termos do Edital no 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital nº 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de no período de 15/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 08:00 às 17:30 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.86.financeiro@educacao.mg.gov.br, ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1Lvv0z3ty8bYgzLVWOuZ1jZku2vefUX97
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR DA EE DE 1 GRAU SAGRADA FAMILIA, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/08/2026 , às 10:00 horas, na EE Sagrada Família II, localizada à rua Célia de Souza, 600, bairro Sagrada Família, BH/MG, CEP: 31030-500., Chamada Pública, nos termos do Edital no 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital nº 03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço abaixo mencionado, no período de no período de 15/07/2026 a 04/08/2026, no horário de 08:00 às 13:30 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.2143.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1ja4ILcJFe9BewgwzinicyTqW8IVg3SoP?usp=drive_link
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR DA EE DE 1 GRAU SAGRADA FAMILIA, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/08/2026 , às 11:00 horas, na EE Sagrada Família II, localizada à rua Célia de Souza, 600, bairro Sagrada Família, BH/MG, CEP: 31030-500., Chamada Pública, nos termos do Edital no 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital nº 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço abaixo mencionado, no período de no período de 15/07/2026 a 04/08/2026, no horário de 08:00 às 13:30 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.2143.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1BqvFeAquLKVGN4bOWiF1z0Qfq5lwgJkc?usp=drive_link
Extrato de Publicação de Edital de Chamada Pública Unificada – A Caixa Escolar Dezessete de Julho, Representante do Polo, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 04/2026 e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, torna público que fará realizar no dia 10/08/2026, às 14:00 horas, na Escola Estadual Professor Zoroastro Vianna Passos, situada na cidade de Sabará, na Praça Melo Viana nº 37 – Centro, Chamada Pública, nos termos do Edital nº 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida. O Edital nº 03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 15/07/2026 à 07/08/2026, no horário de 8:00 às 18:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.10316@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1aYMWjzjJFR55wS1xI-ssjTXvXYsDvq7k?usp=drive_link
Extrato de Publicação de Edital de Chamada Pública Unificada – A Caixa Escolar Dezessete de Julho, Representante do Polo, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 04/2026 e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, torna público que fará realizar no dia 10/08/2026, às 15:00 horas, na Escola Estadual Professor Zoroastro Vianna Passos, situada na cidade de Sabará, na Praça Melo Viana nº 37 – Centro, Chamada Pública, nos termos do Edital nº 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital nº 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 14/07/2026 à 07/08/2026, no horário de 8:00 às 18:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.10316@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1hbcI7dF3ZKXIW5wOL91cs44AwQnRJIjr
A CAIXA ESCOLAR ESTADUAL DR GAMA CERQUEIRA , REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/08/2026, às 13:30 horas, na EE DR GAMA CERQUEIRA, situada na cidade de Belo Vale MG, na Rua Tupinikins, sn Carijos, Chamada Pública, 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida Estadual. O Edital nº 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 15/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 08:00 às 17 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.106020.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1COWGdM6T65DeaN_iM-QWByUQ6FFEZa7X
A CAIXA ESCOLAR ESTADUAL DR GAMA CERQUEIRA , REPRESENTANTE DO POLO,no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/08/2026, às 14:30 horas, na EE DR GAMA CERQUEIRA, situada na cidade de Belo Vale MG, na Rua Tupinikins, sn Carijos Chamada Pública, 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital nº 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 15/07/2026 a 03/08/2026, no horário de 08:00 às 17 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.106020.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1EIkqxgWm8yIrui1AdSJiletaTZKY9Fn_
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO FERRAZ, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 29/07/2026 , às 15:00 horas, na EE ADALBERTO FERRAZ, situada na cidade de Belo Horizonte, na Rua/Av. Operário silva, 50 – São Gabriel, Chamada Pública, nos termos do Edital no 03/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. O Edital nº03/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 17/07/2026 a 06/08/2026, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.1911@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1uRNyGu5GegnzTelxSrot4RLiMhdwvs9H
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO FERRAZ, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº004/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 29/07/2026 , às 15:00 horas, na EE ADALBERTO FERRAZ, situada na cidade de Belo Horizonte, na Rua/Av. Operário silva, 50 – São Gabriel, Chamada Pública, nos termos do Edital no 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital nº 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 17/07/2026 a 06/08/2026, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.1911@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1vSZrpuui08LL5kEMjHWIC65bn4MQZapy
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 10/08/2026 , às 08:30 horas, na ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, situada na cidade de CAETÉ, na Rua LUIZ CARVALHO DE CASTRO, 270 BAIRRO BONSUCESSO, Chamada Pública, nos termos do Edital no 003/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital nº 003/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de a 17/07/2026 a 07/08/2026, no horário de 7:00 às 13:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.8401@financeiro.educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1O4vHVtIa7I138tTKQdYiNZgHYA4akRk3?usp=sharing
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES, REPRESENTANTE DO POLO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº04/2026 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 10/08/2026 , às 09:30 horas, na ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, situada na cidade de CAETÉ, na Rua LUIZ CARVALHO DE CASTRO, 270 BAIRRO BONSUCESSO, Chamada Pública, nos termos do Edital no 04/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital nº 04/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de a 17/07/2026 a 07/08/2026, no horário de 7:00 às 13:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.8401@financeiro.educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1O4vHVtIa7I138tTKQdYiNZgHYA4akRk3?usp=sharing
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO N° 01/2026
CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO POVOADO DE MELO FRANCO
Número do Instrumento de Transferência – PAF Obras
Especificação do objeto: Obra de Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de instalações hidráulicas, elétricas e de bancadas, para funcionamento do Laboratório de Ciências.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: https://drive.google.com/drive/folders/1vG7oU7p7r3YIY4WHc7kzLpB1R_vHISLp?usp=drive_link
Prazo Para Visita Técnica Entre os dias 27/07/2026 à 10/08/2026
Prazo Para Apresentação Das Propostas E Documentos: Até Dia 17/08/2026 às 16 Horas,
Data da abertura das propostas e documentos: Até dia 18/08/2026, às 08 horas.
LOCAL: EE ABELARDO DUARTE PASSOS OU PELO E-MAIL: escola.351075.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO 10/2026
CAIXA ESCOLAR BUENO BRANDÃO DE BELO HORIZONTE
NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – PAF OBRAS
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Construção do padrão de energiarnrnDa CEMIG devido quedas de energia constante durante asrnrnAulas, instalação de gradil de proteção do padrão ernrnElaboração de projeto de climatização.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: https://drive.google.com/drive/folders/1EFbCDooUeoB7_biD6SIvkO5FlijKZc0?usp=drive_link
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA: ENTRE OS DIAS 27/07/2026 a 10/08/2026 de 09:00 às 14:00.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ dia 17/08/2026 ATÉ ÀS 16:00 HORAS.
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS Dia 19/08/2026, às 08:00 HORAS.
LOCAL: EE BUENO BRANDÃO, Rua Paraíba, 1145, Funcionários, BH/MG.
OU PELO E-MAIL: escola.35.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2026
CAIXA ESCOLAR ALZIRA AYRES PEREIRA TC 1009911/2023 – OBRAS TRANSIÇÃO PAF
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: https://drive.google.com/drive/folders/11vkRaB0Um25tf6A9DmCjyv0Fn9RCVMzt?usp=drive_link
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA: ENTRE OS DIAS 27/07/2026 a 10/08/2026 de 08:00 ás 13:00.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: até dia 18/08/2026 até 10 horas.
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 19/08/2026, às 11 HORAS
LOCAL:EE ALZIRA AYRES PEREIRA OU PELO E-MAIL: escola.10545.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SERrnrnEXCLUSIVAMENTE PARA OrnrnENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não sernrnresponsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão poucornrnquanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/20226
CAIXA ESCOLAR BORBA GATO
NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – PAF TRANSIÇÃO OBRAS – Nº 1056347/2025
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Emergencial – Reforma do telhado (com muita infiltração causando danos no madeiramento e laje) e canaletas de concreto (tampas quebradas, desalinhadas ou ausentes) e elaboração de projeto elétrico (risco de curto-circuito, choques e incêndios)
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: https://drive.google.com/drive/folders/1xNQTvCVaD7N8HSNwWlXPAzhgwQNLPbEJ?usp=sharing
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA: 07/08 A 24/08/2026
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ dia 03/09/2026 AS 8 HORAS
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Dia: 03/09/2026 às 10:00 HORAS
LOCAL: EE DONA BILU FIGUEIREDO, Rua Floriano Peixoto Viterbo, S/N, Centro- Sabará. CEP: 34505-790 OU PELO E-MAIL: escola.10324.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO
CAIXA ESCOLAR CICALT
NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – PAF Subprograma – Obra
TRANSIÇÃO 10ª LISTA MÃOS À OBRA
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: EMERGENCIAL REFORMA DO BLOCO 2 Â – SUBSOLO
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM: https://drive.google.com/drive/folders/1XpR9FL2QyYpTr2UGwwE11v_tRTlun5K3?role=reader
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA: ENTRE OS DIAS 17/08/2026 até 21/08/2026.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ dia 08/09/2026 às 10:00 horas
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Dia 08/09/2026 às 14:00 horas
LOCAL: Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias OU PELO E-MAIL: escola.364932.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CAIXA ESCOLAR JÚLIO MOTTA FILHO
PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2026
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO 1004902/2023 – PAF de Transição de Obras
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Cobertura da quadra esportiva, recuperação do piso da quadra, pintura, disposição de rede elétrica.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
https://drive.google.com/drive/folders/1Db55fXeiC1YH8CK7yqsQwnIFJWllULZf?usp=sharing
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA:
04/09/2026 a 21/09/2026 das 08:00 as 15:00
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
Dia 29/09/2026 até às 15:00 hs.
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
30/09/2026 às 11:00 hs.
LOCAL: EE De Felipe, situada no endereço: Praça Nossa Aparecida, nº 08 – Comunidade Quilombola de Felipe – Bom Jesus do Amparo – MG
OU PELO E-MAIL: escola.102806@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND
NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA –1056330/2025 – PAF Transição de Obras
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: REFORMA DO MURO DIVISA DO VIZINHO.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
https://drive.google.com/drive/folders/19lPaVqVqyPlcZfAazJJ4N26yp8u9bno2?usp=sharing
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA:
Entre os dias 08/09/2026 até 24/09/2026. de 07:00 A 12:00
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ dia 02/10/2026 ÀS 08:00 HORAS
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
Dia 02/10/2026, às 10:00 HORAS
LOCAL:EE ASSIS CHATEAUBRIAND, Rua Marzagânia, 289 – Boa Vista, Belo
Horizonte – MG, 31060-310
OU PELO E-MAIL: escola.1627.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER
EXCLUSIVAMENTE PARA ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CAIXA ESCOLAR MENDES PIMENTEL
NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – PAF TRANSIÇÃO OBRAS TC: 1055004/2025
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Reforma parcial com adequação da cozinha aos padrões Anvisa
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
https://drive.google.com/drive/folders/1cGOYmaqkbir3eRJEISzUnf_WfHxIl-5X?usp=drive_link
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA:
ENTRE OS DIAS 04/09/2026 até 21/09/2026
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ dia 30/09/2026 AS 10:00 HORAS
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
Dia 01/10/2026, às 09:00 HORAS
LOCAL: Escola Estadual Mendes Pimentel Rua Doresópolis, 325, Bairro Fernão Dias, Belo Horizonte
OU PELO E-MAIL: escola.2585.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER
EXCLUSIVAMENTE PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2026
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO FERRAZ
NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – TC 1023895/PAF TRANSIÇÃO DE OBRAS
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: EMENDA – AMPLIAÇÃO COM ADEQUAÇÃO DA SALA
DOS PROFESSORES E CONSTRUÇÃO DE MURO DO FUNDO.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
https://drive.google.com/drive/folders/13hNpZFXKLbMjCBuk-c7x4J3m8IKKbaJ7
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA ENTRE OS DIAS:
08/09/2026 A 25/09/2026.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ dia 01/10/2026
AS 12:00 HORAS.
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Dia 02/10/2026 AS 14:00 HORAS
LOCAL:EE ADALBERTO FERRAZ – RUA OPERÁRIO SILVA, 50 SÃO GABRIEL – BHTE/MG
OU PELO E-MAIL: escola.1911.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER
EXCLUSIVAMENTE PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar
não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto
a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2026
CAIXA ESCOLAR ÚNICA PANDIÁ CALÓGERAS E BERENICE MARTINS PRATES
NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – TC 990720/2022 PAF TRANSIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: OBRA EMERGENCIAL — Reforma do telhado, fachada e pintura do Bloco Anexo da Secretaria, bem como reparo da infiltração que está danificando os equipamentos da Sala de Informática (Trata-se de edificação tombada).
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
https://drive.google.com/drive/folders/1eyH70hz1KBZGA3lTRVVaHlThKrfNK7Hb?usp=sharing
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA:
Entre os dias 22/09/2026 até 07/10/2026 de 07:00 às 17:00 horas
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
Até dia 15/10/2026 às 17:00
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
Dia 16/10/2026 às 10:00 horas
LOCAL: EE Pandiá Calógeras, Praça Carlos Chagas, 35 – Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG. CEP: 30.170-020
OU PELO E-MAIL: escola.1732.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O envio das propostas por e-mail deverá ser exclusivamente para o endereço eletrônico do financeiro. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2026
CAIXA ESCOLAR DOUTOR GAMA CERQUEIRA
NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – TC Nº 1023925 / 2024 /PAF TRANSIÇÃO DE OBRAS
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – SALDO NÃO IMPOSITIVO
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
https://drive.google.com/drive/folders/1wQw8DjCb4YVw2bLFlWw49tu9JnzZI9GR?usp=sharing
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA:
ENTRE OS DIAS: 05/10/2026 A 14/10/2026 E 19/10/2026 a 23/10/202 de 08H ÂS 16H
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 30/10/2026 às 08 h
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
30/10/2026 – 10h
LOCAL:
EE DOUTOR GAMA CERQUEIRA – Rua Tupiniquins, s/n, Bairro Carijós, Belo Vale G
OU PELO E-MAIL: escola.106020.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER EXCLUSIVAMENTE PARA O escola.106020.financeiro@educacao.mg.gov.br
ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
ERRATA A matéria publicada no site da Metropolitana A no dia 02/10/2026, registro do link – https://sremetropa.educacao.mg.gov.br/aquisicao-simplificada/, AVISO DE PUBLICAÇÃO, PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2026, CAIXA ESCOLAR DOUTOR GAMA CERQUEIRA – NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA – TC Nº 1023925 / 2024 /PAF TRANSIÇÃO DE OBRAS. Onde se lê: (…) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 30/10/2026 às 08 h.
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:30/10/2026 – 10h. Leia- se: (…) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 29/10/2026 às 08 h.
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:29/10/2026 – 10h
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND
NÚMERO DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA –1056330/2025 – PAF Transição de
Obras
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: REFORMA DO MURO DIVISA DO VIZINHO.
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
Link:
https://drive.google.com/drive/folders/19lPaVqVqyPlcZfAazJJ4N26yp8u9bno2?usp=sharing
PRAZO PARA VISITA TÉCNICA:
Entre os dias 26/10/2026 até 04/11/2026 de 07:00 A 12:00
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ dia 09/11/2026 ÀS 17:00 HORAS
PRAZO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
Dia 10/11/2026, às 10:00 HORAS
LOCAL:EE ASSIS CHATEAUBRIAND, Rua Marzagânia, 289 – Boa Vista, Belo
Horizonte – MG, 31060-310
OU PELO E-MAIL: escola.1627.financeiro@educacao.mg.gov.br
OBSERVAÇÃO: O ENVIO DAS PROPOSTAS POR E-MAIL DEVERÁ SER
EXCLUSIVAMENTE PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO FINANCEIRO. A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.