O espaço “Inspeção Escolar” foi criado com o objetivo de sistematizar e organizar legislações, normativas, orientações e demais documentos que são utilizados no dia a dia dos profissionais da educação.

“Identificamos a necessidade de melhorar os processos de divulgação e sistematização de normas e legislações publicadas pela SEE e, também, por outros órgãos que têm relação direta com a educação. Os servidores, em especial os Inspetores Escolares, que trabalham diretamente com legislações, não tinham acesso, em um único lugar, aos documentos. Essa aba vai funcionar como se fosse um espaço específico, onde o interessado acessa às normativas de forma fácil, rápida e organizada”, destaca o Assessor Central de Inspeção Escolar da SEE/MG, Paulo Leandro de Carvalho.

No espaço, o servidor encontrará os documentos distribuído por pastas: leis, decretos, resoluções e pareceres; deliberações; ofícios, memorandos, orientações e demais documentos da SEE; além de boletins que foram encaminhados para escolas e Superintendências Regionais de Ensino (SREs) no início do ano.

Para acessar os documentos é necessário entrar no site da SEE/MG, clicar no menu “Servidor” e, logo após, em “Inspeção Escolar”. Lá estão documentos publicados a partir do mês de julho. Normativas e legislações dos meses anteriores serão publicadas gradativamente, como explica Paulo Leandro de Carvalho. “A partir de agora, assim que sair alguma normativa já será inserida no site. Os documentos dos meses anteriores serão postados ao longo dos próximos dias”.