No dia 3 de julho de 1951, a Lei nº 1.390 foi promulgada, se tornando um marco na legislação brasileira contra o racismo, estabelecendo como contravenções penais os atos resultantes de preconceitos de raça ou cor.
MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE TRANSPARÊNCIA CONTRASTE:
No dia 3 de julho de 1951, a Lei nº 1.390 foi promulgada, se tornando um marco na legislação brasileira contra o racismo, estabelecendo como contravenções penais os atos resultantes de preconceitos de raça ou cor.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está com as inscrições abertas para o curso “Consumo Consciente de Materiais e Gestão de Resíduos”.
A iniciativa 1 Milhão de Oportunidades (1MiO), do Fundo das Nações para a Infância (UNICEF) e o Governo de Minas Gerais, está iniciando a campanha “Um Trem para o Futuro”.
Professores e gestores de escolas públicas e privadas que tenham desenvolvido projetos pedagógicos alinhados aos temas de direitos humanos, sustentabilidade, tecnologia e inovação têm agora mais tempo para participar do Prêmio Educador Nota 10.
A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) divulgou o edital do vestibular próprio para ingresso no ano de 2025.
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), emitiu ordem de início para execução das obras de restauração do prédio centenário do Instituto de Educação de Minas Gerais (Iemg), localizado no Centro de Belo Horizonte e tombado pelo patrimônio histórico.