A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) está trabalhando intensamente em janeiro para finalizar e alinhar as ações a serem implementadas ao longo do ano letivo de 2024 na rede pública estadual de ensino.

Além de manter os projetos voltados à infraestrutura das escolas estaduais, dentre eles o “Mãos à Obra na Escola” e a instalação dos equipamentos do programa “Wi-fi nas Escolas”, a pasta articula uma série de ações e projetos voltados à melhoria do processo de ensino-aprendizagem, com o fortalecimento de algumas iniciativas já em curso e a implantação de novos projetos.

Em 2023, a SEE/MG trabalhou para minimizar a perda das aprendizagens intensificadas com o período da pandemia.

Dentre as ações inovadoras implementadas destacam-se o Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA), que orientou as escolas na recomposição e consolidação das habilidades necessárias aos estudantes, garantindo assim o direito à aprendizagem.

Em 2024, o PRA será aprimorado para acompanhar e monitorar todas as ações de fortalecimento das aprendizagens, considerando os três eixos estruturantes do plano: evasão; recomposição das aprendizagens e o trabalho de competências socioemocionais nas escolas.

Todas as ações vão contribuir para que a educação pública mineira seja referência no país, formando e capacitando crianças e jovens, para que possam seguir os seus sonhos e ideais.

“Identificamos ao longo de 2023 dificuldades no processo de leitura e escrita dos estudantes e em relação às questões ligadas às competências emocionais. Diante disso, a secretaria lança algumas ações, levando em consideração que o processo da aprendizagem está diretamente ligado ao emocional dos nossos estudantes”, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Silva Senra.

 Plano de Recomposição de Aprendizagens

Criado em 2023, o Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA) tem como foco o apoio às escolas estaduais, através de várias ações para garantir o direito à aprendizagem e assegurar o desenvolvimento de habilidades previstas no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG).

O plano é estruturado por meio de dois núcleos: Gestão Pedagógica Central (NGPC) e Gestão Pedagógica Regional (NGPR), que em 2024 vai contar com cerca de 800 profissionais.

Em 18/1, a SEE/MG prorrogou o Edital SEE nº 7, que dispõe sobre as normas e critérios para os profissionais efetivos interessados em atuar no PRA neste ano letivo. A abertura das inscrições está prevista para começar na quinta-feira (1/2) e vai até 9/2/2024.

As ações desenvolvidas ao longo de 2023 foram importantes para identificar duas intervenções pedagógicas que precisam ser fortalecidas na rede estadual, sendo o desenvolvimento de ações pedagógicas voltadas para o incentivo e melhoria da leitura e escrita dos estudantes e o desenvolvimento das Competências Socioemocionais.

Projeto Socioemocional

O projeto Socioemocional tem como objetivo o acompanhamento de ações para a melhoria do clima escolar, do convívio entre estudantes e principalmente na prevenção do bullying e de violências dentro da escola, trazendo a perspectiva do diálogo, do respeito, da empatia, da inclusão e da amizade.

Nesse contexto, serão trabalhadas as competências socioemocionais previstas no CRMG, sendo priorizadas a autoconsciência, autogestão, consciência social, habilidades de relacionamento e tomada de decisão responsável.

Será realizada uma formação com todos os Especialistas de Educação Básica (EEB), além de professores que lecionam o componente de Projeto de Vida em escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EFTI).

A partir dessa formação, será realizado o acompanhamento de ações para a melhoria do clima escolar e do convívio entre estudantes.

Para isso, está prevista a aplicação de questionários para escuta de clima escolar e para a escuta dos aspectos socioemocionais.

Esse processo de escuta ocorrerá em consonância com o trabalho da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o que contribuirá para a elaboração da Matriz de Risco.

Como destaca o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, esta primeira etapa de escuta inicia em fevereiro.

“Num primeiro momento, quem vai responder são os diretores e professores. Posteriormente, pós-carnaval, estudantes também vão responder a este questionário. Após isso, iniciamos a capacitação dos nossos especialistas para que eles possam atuar dentro das nossas escolas com competências socioemocionais”, detalha.

Além da capacitação do corpo docente, há expectativa de contratação de outros profissionais a depender do nível de complexidade aferido pelos resultados do questionário.

“Só a partir do resultado, a equipe vai conseguir definir os critérios de complexidade. Podemos ter a resposta que todas as escolas estão com complexidade baixa e, dentre elas, vamos precisar definir quais são as mais complexas. Precisamos definir isso para realizar as contratações”, completa o secretário.

A previsão é de que sejam investidos aproximadamente R$ 50 milhões para o desenvolvimento do projeto.

Projeto Estratégico de incentivo à Leitura e Escrita

Em 2023 foi aplicada a Avaliação da Fluência em Leitura nas escolas da rede estadual e municipal. Foi a primeira vez que o estado de Minas Gerais realizou essa avaliação, em larga escala, para analisar o nível de fluência em leitura dos estudantes que estão cursando o 2° ano do ensino fundamental.

Em 2024, a SEE/MG vai implantar uma série de ações com foco no desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita com todos os estudantes, por meio do Projeto Estratégico de incentivo à Leitura e Escrita.

Serão investidos aproximadamente R$ 7 milhões nas bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e mais R$ 45 milhões em plataformas e aplicativos que darão possibilidades para os estudantes terem maior acesso a livros literários em bibliotecas virtuais, com atividades para serem realizadas diretamente na plataforma de forma lúdica e atrativa.

E ainda, para o ensino médio, uma proposta de preparação na elaboração de redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essas ações serão implementadas ainda neste primeiro semestre.

Busca Ativa

O Plano de Enfrentamento ao Abandono e à Evasão Escolar foi elaborado e divulgado no início de 2023, fornecendo um conjunto de ações para reduzir as taxas de abandono e evasão escolar.

Composto por três frentes – Busca Ativa (ações com o objetivo de regularizar a frequência do estudante), Diário Escolar Digital (seu preenchimento pelos professores e especialistas é essencial para a identificação dos casos de infrequência, evasão e abandono escolar) e Intervenção Pedagógica (ações com intuito de regularizar o aproveitamento do estudante) –, o plano abrange desde a prevenção da infrequência até medidas para recuperar o aprendizado perdido durante esse período. O plano será executado também ao longo de 2024 e pode ser acessado neste link.

De acordo com dados coletados no sistema Monitora Busca Ativa, implementado na segunda onda do programa em 2023, considera-se que no 1º bimestre retornaram 71.603 (68,87% do público-alvo), no 2º bimestre retornaram 114.329 (75,22%) e no 3º bimestre retornaram 65.805 (61,49%) estudantes infrequentes.