A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), em parceria com a Rede Nacional de Gestão (Renalfa) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), realizou de forma online, a posse dos membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec).
O Comitê terá a finalidade de realizar a governança sistêmica do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e de colaborar com a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações no território mineiro em defesa da garantia do direito à alfabetização.
Suas competências passam por:
- Apreciar e aprovar a Política de Alfabetização do Território de Minas Gerais;
- Apreciar e aprovar o Plano de Ações do Território Estadual – PATe;
- Apreciar relatórios referentes ao monitoramento da implementação de políticas, programas e ações no âmbito do Compromisso e emitir recomendações para o seu aperfeiçoamento;
- Sistematizar dados para subsidiar as tomadas de decisões da Secretaria de Estado de Educação e Secretarias Municipais de Educação de Minas Gerais.
As ações do comitê passam por cumprir os eixos de atuação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, sendo eles:
Governança
Adesão de 100% dos municípios mineiros ao compromisso com indicação de 141 articuladores regionais e 853 articuladores municipais.
Infraestrutura
Dá conta dos materiais impressos, com previsão de entrega para mais de 1 milhão de estudantes e 57 mil docentes e do “Cantinho da Leitura”, em que mais de 4.300 escolas fizeram o plano de ação e cerca de 96% delas estão elegíveis.
Formação
Este eixo é focado na formação para educação infantil ofertada pelas universidades federais e a formação para anos iniciais ofertada pela Escola de Formação, cuja previsão é de 58 mil docentes participantes.
A coordenadora do Comitê, secretária adjunta de Estado de Educação, Geniana Faria, ressaltou durante o evento que essa articulação é fundamental no fomento às ações em prol da educação. “É essencial que pensemos políticas públicas de forma conjunta no estado, pois é somente assim que vamos conseguir tirar do papel ações efetivas para a educação e o processo de alfabetização. Nosso papel é atuar no sentido de cumprir tudo que está previsto para alfabetizar todas as crianças na idade correta”.
O subsecretário de Articulação Educacional, Gustavo Pedroso, reforça que desde o começo de 2023 já está em andamento uma política de integração para a garantia da alfabetização e o comitê será mais um instrumento de reforço das ações. “Por mais que Minas Gerais seja um estado gigante, precisamos fortalecer a rede e avançar no compromisso com a educação. Isso será possível com todas as instâncias fazendo seu paoel”.
Pela SEE/MG foram empossados os seguintes membros:
Representando a Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica:
Titulares
- Kellen Silva Senra (Subsecretária de Educação Básica)
- Graziela Santos Trindade (Superintendente de Políticas Pedagógicas)
Suplentes
- Weynner Lopes Rodrigues (Superintendente da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores)
- Geniane Pereira dos Santos (Diretora de Educação Infantil e Fundamental)
Representando a Subsecretaria de Articulação Educacional
Titulares
- Gustavo Lopes Pedroso (Subsecretário de Articulação Educacional)
- Jânua Caeli Gervásio Galvão (Assessora Chefe de Articulação Municipal)
Suplentes
- Gabriela Federman Hoffer (Assessora Chefe da Subsecretaria de Articulação Educacional)
- Juliana Pereira da Silva Soares (Analista Educacional da Assessoria de Articulação Municipal)