A Secretaria de Estado de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou, nesta sexta-feira (29/12), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Resolução nº 4.925, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a convocação temporária de Especialista em Educação Básica (EEB) para atuação nas unidade de ensino da rede estadual de ensino, com carga horária semanal de 40 horas. 

Com a mudança, que acontece na forma de projeto piloto, inicialmente em 188 escolas, o profissional poderá se dedicar integralmente às ações pedagógicas em uma única unidade de ensino. 

A secretária adjunta de Estado de Educação, Geniana Guimarães Faria, explica que a ampliação da carga horária de 24 para 40 horas semanais irá trazer grandes benefícios na garantia da continuidade e integração das ações no desenvolvimento das estratégias pedagógicas.  

“A ampliação da carga horária é um passo muito importante para a melhor integração das ações pedagógicas entres os turnos e as outras unidades e foi pensada cuidadosamente com o Sindicato dos Profissionais de Especialista em Educação do Ensino Público do Estado de Minas Gerais. Vamos iniciar de forma piloto essa ampliação, para verificar como se dará na prática e analisar as possibilidades para expandir em toda a rede”, comenta a secretária adjunta. 

Convocações 

Para candidatar-se à convocação temporária, o Especialista em Educação Básica deve estar obrigatoriamente inscrito e classificado na listagem única no Cadastro de Reserva, conforme a Resolução SEE nº 4.920/23, que está disponível neste link. 

O processo de convocação temporária dos EEBs será realizado de forma presencial, nas unidades de ensino, seguindo o cronograma a ser divulgado no endereço eletrônico: https://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao. Os servidores convocados temporariamente serão remunerados considerando a proporcionalidade da carga horária de 40h. O contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024. 

Especialista da Educação Básica

O cargo de Especialista da Educação Básica (EEB) é central na estrutura escolar. O profissional atua na coordenação pedagógica, promovendo ações voltadas às necessidades formativas dos professores, gestão das aprendizagens dos estudantes, articulando as diferentes relações inerentes à comunidade escolar. Nessa perspectiva, o EEB deve ser um parceiro do professor e da equipe escolar e levar o grupo a refletir sobre a proposta pedagógica desenvolvida na escola, acompanhar o processo de avaliação da aprendizagem e promover melhorias no processo de ensino.