Para estreitar os laços entre escolas, Superintendências Regionais de Ensino (SRES) e agricultores familiares, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG), conclui neste mês, o Seminário de Capacitação nas 47 SREs. 

Participaram do treinamento cerca de 5538 pessoas entre agricultores familiares, diretores das escolas, Superintendes Regionais de Ensino, Diretores Administrativos e Nutricionistas das SREs.

No evento foi apresentado aos agricultores as necessidades de cada escola, conforme orienta a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que o mínimo de 30% do recurso da alimentação escolar deve ser aplicado na compra de produtos da agricultura familiar, além de outros assuntos pertinentes referentes à Legislação.

Palestras

Durante o evento foram ministradas diversas palestras sobre o PNAE, ministradas por técnicos da Educação, Emater e representantes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Secretaria de Estado de Saúde(SES/MG). 

As apresentações tiveram como propósitos alinhar as informações, tanto da parte da Emater e agricultores, quanto dos servidores das escolas e das SREs, para reforçar as normas da lei e levar mais conhecimento aos participantes. 

As apresentações foram importantes para esclarecer dúvidas relativas ao PNAE, para apoiar o agricultor para que ele esteja apto a comercializar seus produtos, e as escolas a fazerem as chamadas públicas, conforme prevê a Lei nº 11.947/2009.

Parceria 

A parceria entre as pastas foi iniciada em novembro de 2021. No ano passado, os seminários também foram realizados nas 47 SREs, em formato on-line.

De acordo com Valéria Batista, diretora de Suprimento Escolar da SEE/MG, essa parceria representa um exemplo concreto de como a colaboração entre diferentes órgãos e setores pode contribuir significativamente para o bem-estar dos estudantes, promovendo a agricultura familiar, fortalecendo a economia regional e melhorando a qualidade da alimentação nas escolas da rede estadual de Minas Gerais, além da permanência do agricultor no campo.

 “Essa experiência promissora está no caminho certo para melhorar ainda mais a parceria entre a EMATER e a Secretaria, beneficiando agricultores, escolas e a alimentação escolar”, destacou. 

Meta superada

Em 2022, a SEE/MG ultrapassou ao previsto na legislação, algo inédito que nunca havia ocorrido, bateu a meta de 38,32%, superando em quase 10% o mínimo estipulado, na compra de itens da agricultura familiar para as escolas da rede estadual. Os resultados deste crescimento são: 1,7 milhão de estudantes das escolas estaduais foram atendidos com alimentos produzidos por 16.372 agricultores, 32 agroindústrias e 31 cooperativas e associações de agricultura familiar.