O investimento da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) em alimentos fornecidos pela agricultura familiar para a alimentação, em 2022, alcançou percentual acima do recomendado pela legislação.

Para manter o crescente investimento, a pasta renovou o contrato com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), nesta segunda-feira (24/4), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. No total, o Governo de Minas quadruplicou o valor investido em alimentação escolar, que saltou de R$163 milhões, em 2019, para R$426 milhões, em 2023.  

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destaca a importância dessa parceria. “Fomentar o gasto com agricultura familiar é sempre importante, principalmente, porque os produtos que chegam à escola são produzidos localmente e de muito boa qualidade. Então, a gente leva para a alimentação escolar produtos mais interessantes e saudáveis para os nossos estudantes. Além de tudo, também movimentamos o comércio local, em que as famílias utilizam esse dinheiro para produzir ainda mais e podem melhorar a qualidade de vida delas“,  afirma Igor. 

A Lei  nº 11.947/2009 determina que 30% do recurso da alimentação escolar seja aplicado em compras dos produtores familiares. Assim, a SEE/MG e Emater criam ações que incentivam a agricultura familiar para o fornecimento dos alimentos às escolas de acordo com as realidades de cada região do estado e em 2022 alcançaram percentual acima do recomendado pela legislação.

Como resultados alcançados no contrato de 2022 entre SEE e Emater há, ainda, outros indicadores de impacto. Ao todo, 1,7 milhão de estudantes das escolas estaduais foram contemplados com os alimentos produzidos por 16.372 agricultores, 32 agroindústrias e 31 cooperativas e associações de agricultura familiar.

A renovação do contrato com a Emater pretende promover continuamente a melhoria da qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes. Além disso, o foco é a ampliação e a diversificação da oferta dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. 

O orçamento total para o convênio 2023/24 é de R$ 47,8 milhões, divididos entre os três projetos que compõem a parceria: R$46 milhões para apoio à produção de alimentos e comercialização da agricultura familiar; R$1 milhão para apoio ao planejamento e execução das chamadas públicas; e R$800 mil para apoio ao desenvolvimento de agroindústrias da agricultura familiar. 

Os resultados esperados são agricultores familiares mais capacitados e aptos para o fornecimento de alimentos. Além do ganho na melhoria da renda e da qualidade de vida dos agricultores locais e, consequentemente, na oferta de alimentos saudáveis aos estudantes da rede estadual de ensino.  

“Assinamos este novo contrato para fortalecer ainda mais a melhoria da qualidade nutricional da alimentação escolar. A Emater atua junto à agricultura familiar para que eles se tornem aptos a comercializar os produtos de ótima qualidade nutricional, saudáveis para a alimentação, que é importantíssima para o combate à insegurança alimentar no nosso estado”, reforça o diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Otávio Maia.