A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou, nesta quarta-feira (5/10), as resoluções SEE Nº 4.773 e Nº 4.774, que dispõem sobre critérios e procedimentos de inscrição e classificação dos candidatos para o Cadastro de Reserva para a convocação temporária de candidatos ao Quadro do Magistério e contratação para o Quadro Administrativo da rede estadual de ensino.
A convocação ao Quadro do Magistério será para as funções de Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB). Já as contratações para o Quadro Administrativo são destinadas às funções de Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e o Analista de Educação Básica (AEB).
A inscrição para os candidatos à convocação e contratação terá início às 10h do dia 21 de outubro e vai até às 23h59min de 30 de outubro, pelo site https://inscricao.educacao.mg.gov.br. A divulgação preliminar da listagem de classificação dos candidatos está prevista para 17 de novembro, após as 17h. A partir desta data, até o dia 21 de novembro, será possível, também, realizar correção ou alteração dos dados informados na primeira etapa, caso necessário. A divulgação da classificação definitiva está prevista para o dia 7 de dezembro, após as 17h,
As resoluções com todos os detalhes podem ser acessadas pelos links a seguir ou no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 5/10/22. https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/4773-22-r%20-%20public.%2005-10-22.pdf e https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/4774-22-r%20-%20public.%2005-10-22.pdf.
Convocação temporária ao Quadro do Magistério
O candidato à convocação temporária poderá inscrever-se para as seguintes funções do magistério: Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB) nas modalidades de Ensino Regular, Educação Especial, Educação Integral, Educação Profissional e Conservatórios Estaduais de Música.
Antes de iniciar a inscrição, o candidato deverá certificar-se da existência, no município, da função/componente curricular/área de conhecimento, modalidade de ensino e curso, para a qual pretende se inscrever. O candidato deverá efetuar sua inscrição pela Internet, no endereço eletrônico https://inscricao.educacao.mg.gov.br. A inscrição é destinada à formação de Cadastro de Reserva de candidatos para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério e terá validade até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por um ano. O candidato poderá realizar até dez inscrições distintas e de livre escolha, para o Quadro de Magistério, sendo até seis inscrições para as modalidades do Ensino Regular, Educação Especial, Educação Integral e Conservatório de Música e até quatro para a modalidade da Educação Profissional. No ato da convocação temporária, deverão ser observadas as normas vigentes para o acúmulo de cargos.
Contratação temporária para quadro administrativo
O candidato à contratação temporária poderá se inscrever no Cadastro de Reserva para as seguintes funções do Quadro Administrativo das Unidades da Rede Estadual de Ensino: Analista de Educação Básica (AEB) - Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional; Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB).
Antes de iniciar a inscrição, o candidato deverá certificar de que há no município a função na qual pretende se inscrever. O interessado poderá realizar até seis inscrições no Cadastro de Reserva de livre escolha, observando, no ato da contratação temporária, as normas vigentes para o acúmulo de cargos, conforme previsto em legislação própria.
O candidato deverá efetuar sua inscrição pela Internet, no endereço eletrônico https://inscricao.educacao.mg.gov.br.
