Estudantes da rede p√ļblica estadual de ensino come√ßam a receber o Bolsa Merenda, no valor de R$ 50 para compra de alimentos, a partir desta segunda-feira (27/04).

Para viabilizar a entrega do benefício, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), conta com a parceria da instituição PagSeguro PagBank.

O benefício, exclusivo para alunos da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico, tem objetivo de reduzir os impactos da suspensão das aulas em função da pandemia do novo coronavírus e garantir a segurança alimentar de aproximadamente 380 mil crianças e adolescentes. Os estudantes que serão beneficiados atendem ao critério de extrema pobreza, de famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.

Serão contemplados todos alunos da família. Se uma família tiver três estudantes matriculados na rede estadual de Educação, terá o direito de receber um benefício no valor de R$150,00 (R$ 50 x 3 alunos). Participantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão receber o benefício.

O Bolsa Merenda ter√° dura√ß√£o inicial de quatro meses - de abril a julho - e poder√° ser estendido de acordo com o calend√°rio das aulas. Do valor total de R$ 50 do t√≠quete, R$ 30 ser√£o custeados pelo Governo de Minas, e os outros R$ 20 s√£o fruto de uma parceria com o Minist√©rio P√ļblico de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milh√Ķes para os quatro meses de programa. Al√©m disso, o PagBank ir√° depositar R$ 20 extras a todos os benefici√°rios do Bolsa Merenda no primeiro m√™s.

A autoriza√ß√£o para que o Estado pudesse fazer o repasse dos recursos em dinheiro aos alunos deve-se √† Lei 23.631/2020, de autoria da Assembleia Legislativa, que disp√Ķe sobre medidas emergenciais de prote√ß√£o social para o p√ļblico vulner√°vel no contexto de enfrentamento ao novo coronav√≠rus.

Pagamento

Para verificar se tem direito ao benef√≠cio, o respons√°vel pela fam√≠lia cadastrada no Cad√önico dever√° consultar o site¬†http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda¬†e digitar o CPF. Caso a consulta aponte positivamente para o benef√≠cio, a pessoa dever√° baixar o aplicativo PagBank PagSeguro - dispon√≠vel no Google Play e App Store - ou acessar o site¬†https://cadastro.pagseguro.uol.com.br/¬†ou fazer o cadastro de uma conta digital e terminar o cadastro no app. Com a confirma√ß√£o do cadastro e envio do documento, o benefici√°rio receber√° a informa√ß√£o do pagamento no segundo dia √ļtil ap√≥s o cadastro, no primeiro m√™s. Nos demais meses o benef√≠cio ser√° pago todo dia 18.

Os beneficiários podem usar o dinheiro de duas formas: utilizando apenas o aplicativo no seu smartphone, para pagar boletos, fazer transferências ou realizar compras usando QR Code. Esta modalidade pode ser utilizada em qualquer estabelecimento que tiver uma máquina PagSeguro (Moderninha Pro, Moderninha X, Moderninha Plus e Moderninha Smart).

A outra op√ß√£o √© com o cart√£o, que ser√° entregue na casa dos benefici√°rios em at√© 20 dias √ļteis ap√≥s a cria√ß√£o da conta. Com o cart√£o, as compras podem ser feitas em qualquer estabelecimento que aceite a bandeira Visa, e o dinheiro pode ser sacado em bancos da Rede 24 horas.

Se a solicitação do benefício for feita no segundo, terceiro ou quarto mês, o responsável pelo cadastro terá o direito de requerer os valores não recebidos dos meses anteriores. No caso de não ocorrer movimentação na conta em até 30 dias após a disponibilidade do auxílio, o dinheiro será recolhido e devolvido ao Estado.

Benefícios e extras

A conta digital do PagBank √© o meio para as fam√≠lias receberem o Bolsa Merenda. Por isso, n√£o ser√£o cobradas taxas de manuten√ß√£o nem mensalidade. O benefici√°rio poder√° fazer todas as transa√ß√Ķes pelo celular: pagamento de contas, TEDs ilimitadas gr√°tis e recarga de celular. Todos os benefici√°rios ir√£o receber um cart√£o de d√©bito gr√°tis. Outro benef√≠cio √© o CashBack (dinheiro de volta). Quem fizer pagamentos por QR code atrav√©s do app do PagBank receber√° 10% do valor pago de volta, que poder√° ser gasto em qualquer local que aceite esta op√ß√£o de pagamento.

Saiba mais sobre a conta PagBank: pagseguro.com.br/campanha/bolsa-merenda-mg/

Como tirar d√ļvidas

Para tirar d√ļvidas ou resolver dificuldades no cadastro, o p√ļblico pode acessar o link¬†http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda.¬†Tamb√©m para d√ļvidas em rela√ß√£o ao Pag Seguro est√£o dispon√≠veis os telefones:

0800-728- 2174, para o p√ļblico do interior e demais regi√Ķes, a partir de telefone fixo;

0+OPERADORA +11 4003-1775 (exemplo. 015 11 4003-1775), para o p√ļblico do interior e demais regi√Ķes, a partir de celular.

 

 

Fonte: http://www2.educacao.mg.gov.br/

 

 

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