Desde 2012, o Oscar da Cidadania valoriza anualmente as melhores práticas de Educação Fiscal que atuam sobre as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade. A edição 2019 terá nove vencedores: 3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 2 projetos de tecnologia. Ao todo, serão concedidos R$ 51 mil em prêmios.
Este ano, haverá uma etapa classificatória regional inicialmente por Unidades Federativas e Regiões, respectivamente, para as categorias Escolas e Instituições. Outra novidade é que serão contemplados também projetos da área de tecnologia, destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal.
As inscrições estão abertas até o dia 10 de agosto para Escolas e Instituições. Já os projetos das categorias Imprensa e Tecnologia têm até o dia 10 de outubro como data limite.