Foi realizado nessa terça-feira, 14, em Belo Horizonte, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), um evento voltado à capacitação de profissionais da educação no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para o acolhimento adequado das vítimas e encaminhamentos para os serviços de proteção social e segurança pública.

Promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais com apoio da “Me Too Brasil”, a iniciativa “É problema nosso sim: prevenção e resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes” contou com painéis, rodas de conversa e com uma exposição.

Gestores e profissionais da educação; multiplicadores indicados pelos sistemas de ensino municipal e estadual; integrantes do MPMG; e sociedade civil participaram das atividades, que foram transmitidas pela TVMP, no Youtube. O conteúdo pode ser acessado no link abaixo.

A abertura contou com a participação do procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, subcorregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus; juiza cooperadora na Vara Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes, de Belo Horizonte, Herilene de Oliveira Andrade; chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação, Ana Costa Rego; diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradora de Justiça Élidas de Freitas Rezende; promotoras de Justiça Paola Domingues Botellho de Nazareth, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc) e a fundadora e presidente do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli.

Conforme a promotora de Justiça Paola Domingues, “a iniciativa do MPMG em parceria com a “Me Too Brasil” é importante para as políticas públicas sejam repensadas, lembradas e para que a possamos avançar num processo de sensibilização da sociedade e, mais especificamente, daqueles atores que atendem crianças e adolescentes”.

Ainda conforme a promotora de Justiça, “é preciso tirar da invisibilidade a violência contra a criança no sentido de dizer que nós precisamos falar sobre isso. Esse é o slogan do nosso evento. Esse é um problema do estado, da família e também da sociedade. Todos precisam participar”.

A promotora de Justiça Ana Carolina Zambom destaca que,“ é muito importante que os profissionais da educação estejam qualificados tanto para ter esse diálogo aberto de trabalhar a conscientização, quanto identificar os sinais que uma criança, um adolescente, estão sofrendo essa situação de abuso, quanto para acolher. O momento do acolhimento é muito importante. A escuta garante a espontaneidade da revelação espontânea e gera o encaminhamento para que posssamos trabalhar nas responsabilizações”.

Ainda conforma a coordenadora do Caoeduc, “o ponto central é pensar numa quebra de silêncio efetiva, em que a gente consiga coibir que novos casos ocorram. A qualificação, o diálogo, a formação e o treinamento são importantes por meio de campanhas como o que a gente está começando fazendo. É algo que precisa ser trabalhado não uma vez, mas durante todo o ano”. 

Falando aos profissionais da educação, a presidente do Me Too Brasil disse que, “é essencial o papel de cada um no sistema de garantia e defesa de direitos crianças adolescentes, em especial na prevenção e resposta à violência sexual de crianças e adolescentes.”

Ainda conforme Marina Ganzarolli, “A única forma de responder de forma eficaz a violência contra crianças e adolescentes é atuando de forma colaborativa em rede. Sem vocês, nós não conseguimos fazer o nosso trabalho e é por isso que juntos podemos dar uma resposta eficaz. Eu, o professor ou a professora, caso identifique algum tipo de abuso, preciso levar ao conselho tutelar, ao Ministério Público, aos demais órgãos de segurança pública para que eles possam atuar. Sem o sinal de vocês, da educação, não é possível”.

Conteúdo

O primeiro painel abordou o tema “Panomara da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, que será apresentada pela professora de Direito Constitucional da PUC (SP), Luciana Temer. A promotora de Justiça Paola Domingues Botelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes será a mediadora.

“O que você está vestindo” foi o tema de uma exposição apresentada pela professora do Departamento de Biologia Geral da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Marcela Teixeira Godoy.

Na sequência foi realizada uma roda de conversa com o tema: “O papel da educação e dos profissionais da educação na prevenção e acolhimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”. Amanda Sadalla, mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford, e Tela Araújo Porto Couto, orientadora pedagógica da Rede Municipal de Educação de Jacareí comandam a atividade. A promotora de Justiça Ana Carolina Zambom, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), será a mediadora.

O “Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e fluxo de encaminhamento dos casos” foi o tema do 3º painel, apresentado pelas promotoras de Justiça Aline Arroxelas Galvão de Lima e Paloma Domingues, respectivamente de Pernambuco e Minas Gerais.

A exposição “O que você estava vestindo?”, coordenado pela professora Marcela Teixeira Godoy encerrou o evento. A exposição de arte-sobrevivente What Were You Wearing? (O Que Você Estava Vestindo?) mostra o que as vítimas de violência sexual estavam usando quando foram violadas. O projeto iniciou na Universidade de Arkansas, nos Estados Unidos, e a professora Marcela Teixeira Godoy, diretora administrativa da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), remontou a exposição em Ponta Grossa, com a parceria com às professoras Jen Brockman (Universidade do Kansas) e Mary Wyandt- Hiebert (Universidade do Arkansas).

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Conforme dados divulgados no 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023), em comparação com a série histórica do levantamento, o ano de 2022 marcou o maior número de casos notificados de estupro de vulneráveis no Brasil (pessoas de 0 a 13 anos). Em Minas Gerais foram notificados 3.388 casos. Os dados correspondem apenas aos casos, que foram notificados pelos serviços de segurança pública, estando sujeito a expressiva sub notificação.
Diante desse cenário e partindo da premissa de que os profissionais da educação são os agentes públicos com maior acesso às crianças e adolescentes, a formação visa dar condições para que esses profissionais tenham condições de reconhecer os sinais da violência, o conhecimento sobre a conduta a ser adotada e, principalmente, conhecimento sobre o papel a ser desempenhado nesses casos.

_{Texto: MPMG}