O Programa de Convivência Democrática tem por finalidade a promoção, defesa e garantia de Direitos Humanos, o reconhecimento e a valorização das diferenças e das diversidades no ambiente escolar.

Além disso, pretende articular projetos e estratégias educativas para promover e defender direitos, compreender e enfrentar as violências no ambiente escolar, incentivar a participação política da comunidade escolar e fortalecer a política de educação integral nos territórios onde as escolas estão inseridas.

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