Publicados editais de Chamadas Públicas Unificadas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

Aviso de publicação de chamada pública 1° sem. 2026 - 15/01/2026

15/01/2026
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR PESTALOZZI , REPRESENTANTE DO POLO 01,  no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº06/2020 e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/02/2026 , às 13:00 horas, na EE PESTALOZZI, situada na cidade de BELO HORIZONTE, na Rua/Av. DOS TIMBIRAS, 3080, Chamada Pública, nos termos do Edital no 01/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da contrapartida estadual. O Edital nº 01/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 15/01/2026 a 04/02/2026, no horário de 07:00 às 17:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.1066.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/15wKrmzlUdW3T0nLhAto7WNtfY4D0uQoI?usp=drive_link

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR PESTALOZZI, REPRESENTANTE DO POLO 01, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº06/2020 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/02/2026, às 15:00 horas, na EE PESTALOZZI, situada na cidade de BELO HORIZONTE, na Rua/Av. DOS TIMBIRAS, nº 3080, Chamada Pública, nos termos do Edital no 02/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital nº 02/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 15/01/2026 a 04/02/2026, no horário de 07h às 17 h. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.1066.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: https://drive.google.com/drive/folders/15wKrmzlUdW3T0nLhAto7WNtfY4D0uQoI?usp=drive_link


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA –  A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, REPRESENTANTE DO POLO 04,  no uso de suas atribuições em cumprimento a lei federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº06/2020 e instrução normativa SEE nº 05/2025, torna público que fará realizar no dia 06/02/2026 , às 11:00 horas, na EE CORONEL VICENTE TORRES JUNIOR, situada na cidade de Belo Horizonte, na Rua Leopoldo Gomes, 1302 – Vera Cruz, BH/MG, chamada pública, nos termos do Edital no 01/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. O edital nº 01/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 15/01/2026 a 04/02/2026, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Cópia do edital poderá ser
solicitado através do e-mail: escola.1473.financeiro@educacao.mg.gov.br, ou através do link:
https://drive.google.com/drive/folders/1uUUjwYhMNKwJKEb6I54dI4-KUgzgz_EV?usp=drive_link


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA –  A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, REPRESENTANTE DO POLO 04,  no uso de suas atribuições em cumprimento a lei federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº06/2020 e instrução normativa SEE nº 05/2025, torna público que fará realizar no dia 06/02/2026 , às 09:00 horas, na EE CORONEL VICENTE TORRES JÚNIOR, situada na cidade de Belo Horizonte, na Rua Leopoldo Gomes, 1302 – Vera Cruz, BH/MG, chamada pública, nos termos do Edital no 02/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da PNAE. O edital nº 02/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 15/01/2026 a 04/02/2026, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Cópia do edital poderá ser solicitado através do e-
mail: escola.1473.financeiro@educacao.mg.gov.br, ou através do link:
https://drive.google.com/drive/folders/1uUUjwYhMNKwJKEb6I54dI4-KUgzgz_EV?usp=drive_link


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR BORBA GATO, REPRESENTANTE DO POLO 07, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº06/2020 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/02/2026, às 11:00 horas, na EE DONA BILU FIGUEIREDO, situada na cidade de Sabará, na Rua. Floriano Péixoto Viterbo, s/nº, Chamada Pública, nos termos do Edital nº 01/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da PNAE. O Edital nº 01/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 15/01/2026 a 04/02/2026, no horário de 8:00 às 16:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail: escola.10324.financeiro@educaco.mg.gov.br ou através do link:
https://drive.google.com/drive/folders/1lv5esuxDgaiNO7aCBKD8Hv8CXxaSmx_l?usp=drive_link


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR  BORBA GATO, REPRESENTANTE DO POLO 07, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº06/2020 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no dia 05/02/2026, às 10:00 horas, na EE DONA BILU FIGUEIREDO, situada na cidade de Sabará, na Rua. Floriano Péixoto Viterbo, s/nº, Chamada Pública, nos termos do Edital no 02/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. O Edital nº 02/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 15/01/2026 a 04/02/2026, no horário de 8:00 às 16:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail:
escola.10324.financeiro@educaco.mg.gov.br ou através do link:
https://drive.google.com/drive/folders/13jTpDC6TlcZG0Z4pM0jnZ0MCGUT0oOBC?usp=drive_link


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA REPRESENTANTE DO POLO 10, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº06/2020 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no 05/02/2026, às 09:00 horas, na E. E. AFONSO PENA situada na cidade de SANTA BÁRBARA, na Rua/Av. PETRINA DE CASTRO CHAVES,21 – CENTRO , Chamada Pública, nos termos do Edital no 01/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos do PNAE. O Edital nº 02/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 16/01/2026 a 04/02/2026, no horário de 7:00H às 17:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado e-mail: escola.10472@educacao.mg.gov.br ou através do link:
:https://drive.google.com/drive/folders/14HxYMmtSymuCfw98tJ3qJwzQYktln8_X?usp=drive_link


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA REPRESENTANTE DO POLO 10, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal no 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº06/2020 e Instrução Normativa SEE no 05/2025, torna público que fará realizar no 05/02/2026, às 11:00 horas, na E. E. AFONSO PENA situada na cidade de SANTA BÁRBARA, na Rua/Av. PETRINA DE CASTRO CHAVES,21 – CENTRO , Chamada Pública, nos termos do Edital no 02/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recursos da Contrapartida Estadual. O Edital nº 02/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 16/01/2026 a 04/02/2026, no horário de 7:00H às 17:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado
mail: escola.10472@educacao.mg.gov.br ou através do link: link:
https://drive.google.com/drive/folders/1xRRY3vSTPPm4-iiIgb2_jZfif9DQHXvs?usp=sharing


EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PAULINA ALUOTTO FERREIRA, REPRESENTANTE DO POLO 12, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº06/2020 e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, torna público que fará  realizar no dia 05/02/2026, às 13:00 horas, na Escola Estadual Paulina Aluotto Ferreira, situada na cidade de Brumadinho, Rua/Av. Inhotim, 95, bairro Progresso, Brumadinho/MG   Chamada Pública, nos termos do Edital nº 01/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. O Edital nº
01/2026 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 15/01/2026 à 04/02/2026, no horário de 07:00 às 17:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail:  escola.8141.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link:
 http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.


EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PAULINA ALUOTTO FERREIRA, REPRESENTANTE DO POLO 12, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº06/2020 e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, torna público que fará  realizar no dia 05/02/2026, às 15:00 horas, na Escola Estadual Paulina Aluotto Ferreira, situada na cidade de Brumadinho, Rua/Av. Inhotim, 95, bairro Progresso, Brumadinho/MG   Chamada Pública, nos termos do Edital nº 02/2026, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com recurso do PNAE. O Edital nº 02/2026 com todas as
exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 15/01/2026 à 04/02/2026, no horário de 07:00 às 17:00 horas. Cópia do Edital poderá ser solicitado através do e-mail:  escola.8141.financeiro@educacao.mg.gov.br ou através do link: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.